Restaurante Micas
1. Identificação do Titular do Website
O presente website pertence a:
Padrão Pinho, Lda
Responsável: Artur Pinho
NIF: 518026892
Telefone: +351 919 099 726
Email: restaurantemicas2024@gmail.com
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website do Restaurante Micas, bem como os serviços disponibilizados.
Ao navegar neste website, o utilizador aceita estes termos na íntegra.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma adequada, não praticando quaisquer atos ilícitos ou que possam prejudicar o funcionamento do mesmo.
4. Informação e Conteúdos
O Restaurante Micas reserva-se o direito de alterar conteúdos, menus, preços, imagens e demais informações a qualquer momento e sem aviso prévio.
5. Reservas e Funcionamento
O restaurante funciona exclusivamente por marcação
Não existe serviço de porta aberta
Almoços e jantares durante a semana requerem reserva e encomenda prévia dos pratos
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website são propriedade do Restaurante Micas ou utilizados com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento.
7. Limitação de Responsabilidade
O Restaurante Micas não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas ou indisponibilidade do website.
8. Proteção de Dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.
9. Lei Aplicável
Aplica-se a legislação portuguesa.
